SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO: DIFICULDADES DA RESSOCIALIZAÇÃO E PROBLEMÁTICAS DIÁRIAS DENTRO DAS INSTITUIÇÕES PENITENCIÁRIAS PERNAMBUCANAS.

Abstract

O sistema carcerário prisional feminino no Brasil é um tema complexo que tem sido objeto de estudo por diversos pesquisadores e acadêmicos. Através do presente projeto final visamos abordar conceitos e perspectivas necessárias para o desenvolvimento da temática no Brasil. Sob esta ótica, buscamos abarcar não apenas a vida das mulheres nas instituições penitenciárias, mas também, o olhar que a sociedade tem sobre elas e a realidade distorcida que paira sobre esse grupo. Esta temática enfrenta desafios significativos, incluindo condições precárias, falta de assistência médica e ausência de programas de reintegração social, fazendo com que seja cada dia mais elevado o índice de reincidência das reenducandas. Aplicamos métodos qualitativos de analise da literatura, onde podemos evidenciar um distanciamento do resultado esperado com a pena restritiva de liberdade aplicada a essas mulheres. Tendo o presente cenário em vista, oferecemos recomendações práticas para a inclusão de políticas baseadas em evidências, bem como destaca a necessidade de monitoramento e avaliação contínuos das reformas propostas. Quanto aos resultados e discussões desse estudo, encontramos dados que denotam em decorrência da ineficiência do sistema, existir um aumento considerável na população carcerária feminina, incluindo um elevado índice de reincidência. Discutimos a importância de programas preventivos como reabilitação, educação e capacitação profissional, visando promover a reinserção das mulheres na sociedade de maneira justa e inclusiva. Além disso, as teorias críticas da punição e da justiça penal podem fornecer insights valiosos sobre os impactos das políticas de encarceramento e as formas como elas podem perpetuar a desigualdade e a injustiça social. Estudos sobre ressocialização, reintegração social e programas de justiça restaurativa também são relevantes para compreender os desafios enfrentados pelas mulheres após sua libertação e as estratégias que podem ajudar a promover uma transição bem-sucedida de volta à sociedade. . Ao fim, salientamos que faz-se necessário um olhar acolhedor e mais humano voltado para essas mulheres, incluindo uma real possibilidade de convívio em sociedade menos discriminatória e de forma lícita, ofertando reais oportunidades de uma vida diferente quando retornar à sociedade.

Palavras-chave: Sistema prisional; Cárcere feminino no Brasil; Reeducandas.