O IMPACTO DO QUOCIENTE ELEITORAL NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar o impacto do quociente eleitoral na democracia brasileira, considerando seus efeitos sobre a representatividade, a proporcionalidade e a legitimidade do voto. O sistema proporcional, adotado pelo Brasil desde a Constituição de 1988, busca assegurar uma distribuição mais equitativa de cadeiras parlamentares, mas na prática tem gerado críticas, especialmente quanto à eleição de candidatos com votações inexpressivas em detrimento de outros mais votados. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com método dedutivo, fundamentada em análise documental da legislação eleitoral, doutrina especializada e decisões do Tribunal Superior Eleitoral. Os resultados apontam que o quociente eleitoral, embora seja um instrumento de inclusão partidária, também provoca distorções no processo democrático, favorecendo legendas maiores e candidatos vinculados a partidos de maior expressão. A análise evidencia que a falta de compreensão do eleitor sobre a fórmula do quociente fragiliza a soberania popular e gera desconfiança na legitimidade do sistema. Ao discutir propostas de reforma, como o voto distrital misto e a cláusula de barreira, conclui-se que há necessidade de ajustes no modelo vigente para assegurar maior equilíbrio entre proporcionalidade e representatividade. O estudo busca, assim, contribuir para o debate acadêmico e social sobre a reforma política no Brasil, fortalecendo a democracia e promovendo maior conscientização cidadã.

Palavras-chave: Quociente eleitoral; Representatividade; Democracia; Sistema proporcional; Reforma política.